Blog | Antonio Miguel Aith Neto Sociedade de Advogados

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Antonio Miguel Aith Neto Advogados - AITH

22 de abr. de 20212 min de leitura

Discussão judicial do crédito tributário em ação anulatória de débito fiscal não garante a ...

Discussão judicial do crédito tributário em ação anulatória de débito fiscal não garante a município a emissão de Certidão Negativa...

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Antonio Miguel Aith Neto Advogados - AITH

22 de abr. de 20212 min de leitura

Audiência pública deixou clara a gravidade do problema da letalidade policial, afirma Fachin

Depois de dois dias de exposições, o ministro disse que as discussões permitirão que as instituições envolvidas dialoguem para aprimorar...

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Antonio Miguel Aith Neto Advogados - AITH

22 de abr. de 20212 min de leitura

TJSP produz média de 82,9 mil atos processuais por dia desde início da pandemia

Corte atingiu a marca de 33,1 milhões de atos. Durante as 57 semanas em que vem funcionado em regime especial devido à pandemia, o...

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